Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

"aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das

Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação

Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade

Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A decisão é da Oitava Turma.

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.